Lei da Liberdade Religiosa

A lei n.o 16/2001 de 22 de Junho, tão pronunciada em defesa das práticas religiosas e quanto ao direito do cidadão de seguir sua religião livre de preconceitos e sem ser importunados por ninguém. Essa lei que garante a TODOS os cidadãos o direito de escolha, o direito de ser protegido contra a repressão às suas concepções religiosas, o direito ao culto, o direito de igualdade perante todas as outras religiões. Essa lei, também, é muito clara em seu Capítulo II sobre a liberdade de não crença:

Artigo 8.º - Conteúdo da liberdade de consciência, de religião e de culto

A liberdade de consciência, de religião e de culto compreende o direito de:
a) Ter, não ter e deixar de ter religião;
b) Escolher livremente, mudar ou abandonar a própria crença religiosa;
c) Praticar ou não praticar os actos do culto, particular ou público, próprios da religião
professada;
d) Professar a própria crença religiosa, procurar para ela novos crentes, exprimir e divulgar
livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento em
matéria religiosa;
e) Informar e se informar sobre religião, aprender e ensinar religião;
f) Reunir-se, manifestar-se e associar-se com outros de acordo com as próprias convicções em
matéria religiosa, sem outros limites além dos previstos nos artigos 45º e 46º da Constituição;
g) Agir ou não agir em conformidade com as normas da religião professada, no respeito pelos
direitos humanos e pela lei;
h) Escolher para os filhos os nomes próprios da onomástica religiosa da religião professada;
i) Produzir obras científicas, literárias e artísticas em matéria de religião.

As frases destacadas mostram claramente o ateus tem o mesmo direitos dos crentes(entenda-se crente=quem crê em algo), ou seja, da mesma forma que religiosos são livres para professar suas crenças, sem ser importunados e sem transformarem-se em alvos de represálias, ateus também tem o direito de NÃO CRER.

Isso torna ilegal os ataques vindos por parte dos teístas, principalmente por parte dos protestantes daqueles que consideram-se o povo escolhido para a salvação numa vida após a morte. Ataques com ameaças, a maior parte fundamentada num livro escrito por místicos da Idade do Bronze, onde a Fé é necessária para sua comprovação, mas ainda assim são ameaças e ninguém gosta de ser ameaçado. Outras ameaças são mais reais e possíveis de serem concretizadas, como ameaças à integridade física, perda de emprego(não são raros os casos onde a demissão veio logo após o cidadão assumir-se ateu). Ataques à moralidade, é inconcebível que alguém ouse sugerir que o caráter de uma pessoa é moldado por sua crença religiosa ou falta dela.  

 A mesma lei prossegue:

Artigo 9.º - Conteúdo negativo da liberdade religiosa
1 — Ninguém pode:
a) Ser obrigado a professar uma crença religiosa, a praticar ou a assistir a actos de culto, a
receber assistência religiosa ou propaganda em matéria religiosa;
b) Ser coagido a fazer parte, a permanecer ou a sair de associação religiosa, igreja ou
comunidade religiosa, sem prejuízo das respectivas normas sobre a filiação e a exclusão de
membros;

No Artigo 11.º:

2 — Os menores, a partir dos 16 anos de idade, têm o direito de realizar por si as escolhas
relativas a liberdade de consciência, de religião e de culto.

Como todos podemos ver, a lei é muito clara tanto no que refere-se aos direitos dos religiosos, quantos aos direitos dos ateus. E, como sabemos que muitos vão pronunciar o velho bordão "Essas são as leis dos homens não a lei de deus", encerro esse post com o Artigo 3.º , que é um recado direto para a bancada evangélica e lobby católico na Câmara dos Deputados e em todos os seguimentos políticos desse país.

- Princípio da separação
As igrejas e demais comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua
organização e no exercício das suas funções e do culto.

Ou seja, o Brasil é um país LAICO. 

 

Analise essa lei você mesmo clicando aqui.

Auto defesa

Sabe aquelas cenas que você bate o olho e diz: "Isso vai dar merda!"?
Quando você vê que não vai dar certo, tá muito na cara...
As vezes vale a pena fazer mesmo assim, só pelo prazer de fazer. Só pela experiência.
Outras vezes o melhor é interromper tudo e fazer de outro jeito.

O que fazer com alguém que não entende isso?
A situação apresenta-se clara na frente da minha cara. Tudo pode estar bem agora, mas, pode contar, daqui a 6 meses tudo estará diferente. Não estou especulando nem adivinhando o futuro, é pura experiência. E quando os fatos caírem no seu colo, vão lhe fazer repensar o que realmente quer.
Vai repensar sobre quem está do seu lado. Se corresponde ao que você planeja pra sua vida, a curto e a longo prazo. Vai repensar sua satisfação pessoal. Vai repensar se quer permanecer.
Será tão natural que não levará muito tempo para estar de volta ao recomeço.
Vai criar seus motivos. Vai evitar falar francamente demais, para que o egoísmo não possa lhe rotular.
E no final, enquanto mais um cachorro passa por sua casa vagando sozinho, você estará sorrindo em compania das pessoas que mais lhe amam.

Mas tudo isso é errado?
Claro que não. Como diz a música Lick it up da banda Kiss, "It ain't a crime to be good to yourself".

Porém, o que será que acontece do outro lado?
Mais uma vez na rua, mais uma vez constatando o que as cicatrizes não lhe deixam esquecer. Culpando-se por sua prórpia estupidez por tentar não ver os fatos mais nítidos de sua vida. Tentar passar por cima da própria experiência.
Do outro lado resta apenas uma sombra no chão.

Claro que, como tudo na vida, essas coisas vão passar. Os caminhos continuam lá e nunca paramos de trilhá-los. E, como disse no começo desse texto, as vezes vale a pena passar por tudo isso. Mas a questão é: Eu quero passar por isso?



Estou tentando pensar...